Lei Do Oeste C64 | skywz.com

Lei no 4.330, de 1º de junho de 1964. Regula o direito de greve, na forma do art. 158, da Constituição Federal. Espigåo do Oeste PROJETO DE LEI NO DE DE JUNHO DE 2019. "ABRE CRÉDITO ADIC/ONAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO". O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE, estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 60, inciso IV e o artigo 84, S 70 inciso l, todos da Lei Orgânica do Mu

Lei no 4.589, de 11 de dezembro de 1964. Extingue, a Comissão do Impôsto Sindical, a Comissão Técnica de orientação Sindical, cria órgãos no Ministério do Trabalho e Previdência Social, e dá outras. Created Date: 3/28/2008 10:40:20 AM. decreto 4113/2019 - herval do oeste "concede À pessoa que nomina o direito de exploraÇÃo de serviÇos de automÓveis de aluguel no municÍpio de herval d´oeste-sc, modifica o ponto nº 01 do decreto nº 3825 /2018 e dÁ outras providÊncias". Legislação sobre Art. 60 da Lei 4320/64. Busca Jusbrasil. Data. Em qualquer data. da Joacaba Ver mais Câmara Municipal de Jaragua do Sul Câmara Municipal da Itaipulandia Câmara Municipal de São Miguel do Oeste C?mara Municipal do Campo Largo C?mara Municipal de Contagem C?mara Municipal do Castro Câmara Municipal da Seara C?mara.

Cruzeiro do Oeste é um município brasileiro do estado do Paraná. Localizado na Região Noroeste, sendo uma das principais cidades do Noroeste, juntamente com Umuarama, Paranavaí, Cianorte, Goioerê, Loanda. A cidade é o maior produtor de leite do estado e está em grande crescimento comercial, industrial e populacional. Art. 7 da Lei do Condomínio - Lei 4591/64. LCE - Lei nº 4.591 de 16 de Dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências. O Prefeito do Município de Formosa do Oeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando a autorização contida no artigo 6º, da Lei Municipal nº 882/2018, de 20 de dezembro de 2018: D E C R E T A: Art. 1º – Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 53.200,00 cinquenta e três. Acesse as Leis Municipais de Herval do Oeste através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer Legislação. Todas as Leis estão consolidadas e compiladas.

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